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Fiocruz propõe revisão da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
O Dr. Mario Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esteve reunido recentemente com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde, Dr. Carlos Gadelha, para apresentar uma proposta de reformulação da atual Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). O encontro foi marcado pela entrega do documento de revisitação da PNPMF ao secretário. O material, cuja elaboração foi coordenada pela Fiocruz, sugere uma série de ações para ampliar a área de atuação da PNPMF, entre elas a criação de mecanismos para contemplação das farmácias vivas e a articulação intersetorial, entre ministérios, setores públicos e privados.
A expectativa é criar uma política mais diversa e participativa, em consonância com iniciativas transversais da bioeconomia e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e considerando aspectos culturais, étnicos e produtivos, que contribuíram para o desempenho das atividades previstas nas diretrizes da PNPMF. Nesse sentido, a reformulação inclui a necessidade do fortalecimento da participação popular e a incorporação de ações em comunidades indígenas e quilombolas. Outro ponto fundamental diz respeito à organização nacional da informação de base científica, genética e molecular, por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso.
“Eu queria saudar a Fiocruz e a Redesfito, em particular, pela proposta para a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Certamente será uma importante contribuição de subsídio para essa ação estratégica, por parte do Ministério da Saúde, que retomou com força o Comitê Nacional”, afirmou o secretário Carlos Gadelha. “Por isso, esse será um subsídio essencial para a Fiocruz e que muito vai ajudar na nova política nacional”.
Para chegar no documento final, foram considerados temas importantes para o desenvolvimento da PNPMF: sua distinção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); inovação e os desafios ao lidar com a biodiversidade; e as contribuições dos conhecimentos tradicionais e científicos. Além disso, também foram debatidos os modelos de gestão e financiamento do programa; e o papel do Comitê Nacional, que foi recentemente resgatado e reestruturado para contemplar representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil.
Acesse o documento na íntegra.
Acesse a notícia completa na página da Fiocruz.
Fonte: Aline Câmera (Agência Fiocruz de Notícias) e Arielle Curti (Farmanguinhos/Fiocruz).
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